Estabilidade

Estabilidade (Dirigente Sindical, CIPA, Gestante, Doenças/Acidente de Trabalho).

Em alguns casos, a legislação em face de situações de desempenho de função, proteção à vida e à maternidade ou vulnerabilidade do trabalhador, protege-o com estabilidade temporária no emprego.

Em caso de demissão, tem o empregado direito à reintegração e/ou indenização tanto por danos morais, quanto  materiais.